especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Jurídico - 21/02/2015 - 07h13

TJ aprova criação de Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual




Por Marcio Breda do Notícias MS/ Redação Pantanal News

Chico Ribeiro

Campo Grande (MS) - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou uma resolução que desmembra a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande em duas, sendo uma exclusiva para a Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual. 

A medida adotada pelo Tribunal de Justiça proporcionará agilidade aos processos executivos fiscais ajuizados pelo Estado, que já somam 6 mil feitos, com o consequente incremento na recuperação dos créditos tributários devidos ao erário. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, atualmente os processos de dívida fiscal em tramitação somam mais de R$ 5 bilhões. 

 

A resolução foi solicitada em janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja com o objetivo de superar as dificuldades financeiras decorrentes do aumento de despesas herdadas no início da gestão. 

 

Para viabilizar este projeto o governador pediu na ocasião auxílio aos servidores da Procuradoria Geral do Estado e ao procurador geral Adalberto Neves Miranda. Uma comissão de procuradores, juristas e defensores públicos atuou na formalização jurídica da nova vara. 

 

“Existem projetos parados há anos. Alguns já podres, sem garantias ao Executivo. Porém muitos ainda podem ser concluídos, gerando receita e garantindo mais celeridade ao Judiciário”, argumentou Reinaldo. 

 

Com informações da PGE

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 08h30
Lei proíbe uso do capacete em estabelecimento comercial público
05/09/2017 - 08h00
Juízes de MS lideram ranking de produtividade entre tribunais do país
10/07/2017 - 14h50
Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
17/04/2017 - 08h00
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
03/04/2017 - 14h58
Inscrições para processo seletivo de estágio no TJMS seguem até dia 20
 
Últimas notícias do site
12/12/2017 - 14h30
Produção de grãos em MS cresce 40%, alta acima da média nacional
12/12/2017 - 12h51
Emoção, luzes e alegria marcam a noite de abertura da Vila do Natal em Aquidauana
12/12/2017 - 08h51
Governo divulga resultado dos recursos do concurso da Polícia Civil
12/12/2017 - 08h42
Calor predomina e meteorologistas alertam para baixa umidade do ar
12/12/2017 - 08h16
Governador participa de reunião do Codesul em Porto Alegre
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.