GOVERNO PRESENTE
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Artigos - 27/12/2014 - 10h07

O Senado e as causas sociais




Divulgação

Senador Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais
Por * Waldemir Moka

 O Congresso Nacional é mesmo um espaço pulsante. Basta percorrer os corredores para se deparar com as principais demandas da sociedade. Pouca gente sabe, pouca gente vê, mas os temas sociais nunca foram tão debatidos na Casa maior. Arrisco dizer que 2013 e 2014 foram anos históricos para as causas sociais. Como senador, testemunhei e acompanhei de perto cada discussão e o esforço conjunto para tirar do papel as transformações necessárias ao país nas áreas de saúde, trabalho e previdência. 

Nem sempre as lentes externas evidenciam o diálogo, mas a verdade é que “escancaramos” as portas para a conversa franca. Mesmo em ano de Copa do Mundo e de eleições, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), a qual comandei por dois anos, realizou mais de 40 audiências públicas. Os espaços foram abertos para que o cidadão pudesse se informar e posicionar-se dentro da Casa. 

Propostas que tramitavam há anos saíram do papel. Cito a guarda compartilhada para os filhos quando não houver acordo entre os pais, já prevista no Código Civil. O projeto chegou à Comisão e logo o debate foi iniciado. A discussão com representantes dos pais e mães, da justiça brasileira e do Executivo ganhou fôlego. O projeto foi votado em menos de um mês.   

Também nos debruçamos sobre o financiamento público da saúde e avançamos. Após muitos debates, criamos uma comissão especial para discutir a falta de recursos e, por fim, o Senado aprovou a destinação de 18% da receita corrente líquida da União para a saúde, de forma escalonada. Diante de tantas mudanças nas relações afetivas e profissionais, foram aprovados diversos projetos que envolveram os direitos femininos. 

Ao definir a Política Pública a ser avaliada pela CAS, elegemos a saúde da mulher como foco e apresentamos um relatório detalhado com o olhar do Congresso sobre as ações do Programa de Saúde da Mulher no atendimento público e suplementar. 

As que sofrem abusos sexuais terão atendimento garantido no SUS, assim como as vítimas de violência. A exigência de condições para a realização de partos humanizados foi votada e a reconstituição das mamas pelo SUS, imediatamente após cirurgia em mulheres vítimas de câncer no local, garantida por lei. 

Votamos, ainda, proposta que cria mecanismos para coibir a discriminação contra mulheres no mercado de trabalho. Projetos beneficiaram doentes de câncer que precisam de apoio e medicamentos. O Senado aprovou a proposta que obriga os planos de saúde a custearem medicamentos quimioterápicos de uso oral e conseguimos a liberação de remédios pela Anvisa. 

Também houve empenho pessoal nosso para que o Estatuto da Juventude virasse lei. Categorias profissionais também se mobilizaram e acompanharam seus interesses no Parlamento. As mudanças na jornada de trabalho dos aeronautas e a definição de comissões a serem pagas aos comerciários foram comemoradas pelos trabalhadores. 

Foram dois anos de trabalho intenso para que os direitos das parcelas menos favorecidas da nossa sociedade fossem garantidos. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado fez sua parte ao dedicar-se às questões previstas no Regimento Interno da Casa, fazendo avançar as matérias que foram a elas encaminhadas para apreciação. Missão cumprida. 

(*) Senador, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Os artigos publicados com assinatura não representam a opinião do Portal Pantanal News. Sua publicação tem o objetivo de estimular o debate dos problemas do Pantanal do Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, garantindo um espaço democrático para a livre exposição de correntes diferentes de pensamentos, idéias e opiniões.    

Envie o seu artigo, a título de colaboração, para: redacao@pantanalnews.com.br    

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/05/2017 - 09h01
Heraldo Pereira e Bosco Martins: um breve reencontro entre amigos
04/05/2017 - 14h30
Dr. Francisco Cavalcante Mangabeira – Parte VI
02/05/2017 - 11h08
O poeta de Sobral
24/04/2017 - 09h53
Dr. Francisco Cavalcante Mangabeira – Parte V
20/04/2017 - 15h12
Adolescentes em risco de suicídio e o jogo da Baleia Azul
 
Últimas notícias do site
21/07/2017 - 16h10
Mato Grosso do Sul perdeu R$ 2,27 bilhões com violência no trânsito em 2016
21/07/2017 - 16h02
Governo realiza mutirão para migração de rádios AM para FM dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
21/07/2017 - 15h13
Mutirão AM/FM acontece na próxima semana em MT e MS
21/07/2017 - 09h32
Com plantações afetadas pela geada, abobrinha fica 16% mais cara
21/07/2017 - 08h50
Período de saque das contas inativas do FGTS termina em 10 dias
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.