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Política - 17/12/2014 - 06h32

Recurso que pode definir o futuro de Bernal deve ser julgado em 2015

Relator retirou o processo da pauta de julgamentos desta terça (16). Alcides Bernal disse que ficou surpreso com a decisão.




Por G1 MS / Redação Pantanal News

Bernal volta ao gabinete da prefeitura (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)Bernal voltou ao gabinete da prefeitura em 15 de maio após Justiça conceder pedido para voltar ao cargo (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS/arquivo - 15.05.2014)

O agravo de instrumento que poderá definir o futuro de Alcides Bernal (PP) em relação a prefeitura de Campo Grande, previsto para ser julgado nesta terça-feira (16), foi retirado da pauta de julgamentos pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Divoncir Schreiner Maran.

O prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal, disse ao G1 que ficou surpreso com a retirada do processo da pauta. Ele disse que tem pressa no julgamento e não esperava a decisão da Justiça de adiar a análise do agravo pela 1ª Câmara Cível do TJMS para o próxima sessão, que deve ocorrer, em 2015. 

Ele disse, ainda, que notificou o tribunal ser contrário a participação do desembargador Sérgio Martins no julgamento do agravo, e que solicitou a suspeição do mesmo por ele ser próximo do governador André Puccinelli. "Não esperava pelo adiamento, mas que a Justiça nomeasse um substituto", afirmou Bernal.

De acordo com a secretaria do TJMS, a próxima sessão da 1ª Câmara Cível será em 27 de janeiro de 2015. O processo pode ou não entrar na pauta deste dia.

Cassação
O mandato de Alcides Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em sessão realizada no dia 12 de março. Dos 29 vereadores, 23 votaram a favor da saída do político do cargo por supostas irregularidades em contratos emergenciais.

A cassação é resultado de um processo que teve início em 30 de setembro de 2013, quando dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre contratos firmados por Bernal.

Liminar
Em 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação.

Na madrugada do dia 16 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acatou recurso da Câmara de Vereadores de Campo Grande e cassou a liminar que havia determinado volta de Alcides Bernal. A decisão foi dada pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva.

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