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Economia - 10/11/2014 - 06h31

Tarifa de ônibus sobe e vai custar R$ 2,99 em Campo Grande, diz prefeitura

Reajuste de 10,74% foi divulgado pela prefeitura neste sábado (8). Novo preço da passagem entra em vigor na próxima quarta-feira (12).




Fernando da Mata/ G1 MS

Ônibus na avenida Eduardo Elias Zahran
Por G1 MS / Redação Pantanal News

 A tarifa de ônibus do transporte coletivo deCampo Grande vai subir de R$ 2,70 para R$ 2,99 a partir da próxima quarta-feira (12). Em nota divulgada neste sábado (8), a prefeitura campo-grandense informou que o preço da passagem terá reajuste de 10,74%.

Segundo a prefeitura, com o impacto do aumento de 5% no preço do litro do óleo diesel, o Consórcio Guaicurus, que explora o serviço, apresentou planilha pleiteando aumento de 13,33%, que elevaria a tarifa a R$ 3,06. Entretanto, de acordo com a prefeitura, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg) pediu revisão dos dados e chegou a uma tarifa de R$ 3. Posteriormente, o valor foi reduzido para R$ 2,99.

Conforme a nota da prefeitura, o presidente da Agereg, Rudel Trindade, disse que, embora a tarifa atual seja de R$ 2,70, a base de cálculo do reajuste foi o valor de R$ 2,7629, alcançado sem a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), concedida desde novembro de 2013.

Na época, de acordo com a prefeitura, foi negociada com as empresas redução de mais R$ 0,05, que seria devolvida na revisão tarifária programada para outubro de 2014. Ou seja, levando em conta esta base de cálculo maior (R$ 2,76), em vez de 10,74%, o reajuste será de 8,22%.

O decreto de revisão tarifária será assinado na segunda-feira (10), sairá publicado no Diário Oficial do município (Diogrande) na terça-feira (11) para entrar em vigor no dia seguinte, de acordo com a prefeitura.

Gratuidades e isenção
Segundo a prefeitura, foram preservadas as 14 modalidades de gratuidade e a isenção dos 5% do ISSQN que incidem sobre o transporte. Levantamento da Agereg aponta que 28% dos usuários não pagam pelo transporte, são beneficiários das gratuidades, incluindo estudantes, idosos e pessoas com deficiência.

Justificativa
A tarifa não era reajustada desde fevereiro de 2012. Conforme a prefeitura, o último reajuste foi de 5,56%, passando de R$ 2,70, para R$ 2,85. Em 1º de julho de 2013, com a isenção pelo governo federal do PIS-Cofins cobrado do transporte, a tarifa pôde ser reduzida em R$ 0,10, três meses antes da revisão tarifária anual, ficando em R$ 2,75.

Em outubro de 2013, a Agereg calculou em R$ 2,9083 a passagem, preço que não chegou a ser cobrado porque a prefeitura isentou as empresas de ônibus de pagar os 5% do ISSQN. Com isto, esta tarifa cairia para R$ 2,76, mas negociou-se na época a manutenção dos R$ 2,70, tendo sido garantido às concessionárias (em documento) a 'devolução' deste crédito de R$ 0,06 no reajuste de outubro de 2014.

Por isto, o reajuste deste ano tomou como base R$ 2,76, não os R$ 2,70 vigentes, de acordo com a prefeitura.

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